Atualizada em 19 de outubro de 2026
Daniel Nosrala de Cerqueira e Souza Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 49.691.097/0001-15, com endereço em Estrada do Gabinal, 352, apto 708, bloco 1, Freguesia (Jacarepaguá), Rio de Janeiro/RJ, CEP 22760-152, é o controlador dos dados pessoais tratados pelo escritório. Para qualquer assunto desta política, escreva para danielnosrala@hotmail.com.
De clientes: nome, telefone (inclusive o WhatsApp), o número e o tribunal dos processos em que o escritório o representa, o seu lado no processo (autor ou réu), os andamentos desses processos e o texto das decisões e intimações publicadas pelos tribunais, e as mensagens de aviso enviadas e recebidas.
De quem visita este site: o servidor registra, por segurança, o endereço IP, a data e a hora, a página pedida e o navegador. Este site não usa cookies, não tem rastreadores nem anúncios e não carrega nada de outros sites.
Não usamos os dados para publicidade e não os vendemos.
Pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): a execução do contrato de prestação de serviços advocatícios (art. 7º, V), o exercício regular de direitos em processo judicial (art. 7º, VI), o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e, para a segurança do site, o legítimo interesse do escritório (art. 7º, IX).
Só com quem precisa deles para o serviço funcionar:
Como o servidor fica no Canadá e alguns desses serviços nos Estados Unidos, há transferência internacional de dados, feita nos termos do art. 33 da LGPD para a execução do contrato com o cliente.
Os andamentos vêm dos próprios tribunais: o sistema os lê no eproc e no PJe com a conta do advogado e nas bases públicas do Conselho Nacional de Justiça.
Os dados de clientes ficam guardados enquanto durar a relação com o escritório e, depois, pelo prazo que a lei exigir ou que for necessário para a defesa em processo. Os registros de acesso a este site são apagados em 14 dias.
Só o advogado e quem ele autoriza entram no sistema, com login. O nome, o telefone e as observações dos clientes ficam guardados cifrados no banco de dados, toda conexão usa HTTPS e há cópia de segurança diária.
Você pode pedir, a qualquer momento: a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles; a correção do que estiver errado; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação do que for desnecessário; a portabilidade; a informação sobre com quem os dados são compartilhados; e a revisão de decisões tomadas só por meios automáticos.
Se não quiser mais receber avisos pelo WhatsApp, basta responder a qualquer aviso pedindo. Para os outros pedidos, escreva para danielnosrala@hotmail.com; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Quando o escritório mudar a forma de tratar os dados, esta página muda junto e a data no topo é atualizada.